CRONOGRAMA DE ATRIBUIÇÃO ATUALIZADO EM 20/01/2017 

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE MOGI DAS CRUZES CRONOGRAMA DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS 2017 ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS 2017 - Resolução SE 72/2016, - Portaria CGRH-01, de 01/01/2017 1-Titulares de cargo 2- Docentes não efetivos (P e F) 3- Docentes Contratados
Etapa I
Data	Local	Hora
23/01	Fase 1 Unidade Escolar	08h00		1) Titular de cargo classificado na U.E. e Titular de cargo removido exofficio com opção de retorno para: a) Constituição de jornada de trabalho.  b) Ampliação de Jornada de trabalho. c) Carga Suplementar de Jornada de Trabalho. Entrega das pastas do bate e volta com o saldo de aulas (inclusive os saldos zerados), das 13h às 15h. Encaminhar o modelo CGRH dos docentes não atendidos parcial ou totalmente.
24/01	Fase 2 Diretoria de Ensino	08H00		1)Titular de cargo para constituição de jornada a)Constituição de jornada para docentes não atendidos totalmente na U.E. b)Constituição aos adidos e excedentes em caráter obrigatório. 2)Titular de cargo para composição obrigatória a)Docentes parcialmente atendidos na constituição. b)Docentes adidos na U.E. em caráter obrigatório.
	Fase 2 Diretoria de Ensino	13h30		Titulares de Cargo não atendidos na Unidade Escolar, na seguinte ordem: a)      Carga SuplementardeTrabalho docente. b)       Recondução: Exclusivamente para os docentes que atuaram em Projetos da Pasta em 2016, avaliados favoravelmente e devidamente inscritos para 2017; Sala de Leitura: apenas docentes readaptados e adidos: e PMEC nos termos da legislação vigente.
26/01	Fase 3 Diretoria de Ensino	08H00		Titulares de cargo para: Designação nos termos do art. 22 da LC 444/85; Trazer modelo CGRH Retirada das pastas do bate e volta até às 12h.
26/01	Fase 4 Unidade Escolar	13h30		Docentes estáveis, para atendimento da carga horária de opção registrada no momento da inscrição, na seguinte ordem: a) Declarados estáveis nos termos da Constituição Federal de 1988; b) Celetistas; c) Ocupantes de função-atividade. Classes/aulas/Ed. Especial – liminar/recurso/itinerância/libras
26/01		15h30		Docentes estáveis, para aumento da carga horária de opção registrada no momento da inscrição, na seguinte ordem: a) Declarados estáveis nos termos da Constituição Federal de 1988; b) Celetistas; c) Ocupantes de função-atividade – categoria “F” Classes/aulas/Ed. Especial - liminar/recurso/itinerância Entrega das pastas do bate e volta com o saldo de aulas (inclusive os saldos zerados), até às 17h. Encaminhar o modelo CGRH dos docentes não atendidos parcial ou totalmente (ver opção de carga horária da inscrição).
27/01	Fase 5 Diretoria de Ensino	08H00		Docentes estáveis, para atendimento da carga horária de opção registrada no momento da inscrição, na seguinte ordem: a) Declarados estáveis nos termos da Constituição Federal de 1988; b) Celetistas; c) Ocupantes de função-atividade – categoria “F”
		11h00		Docentes estáveis, para aumento da carga horária de opção registrada no momento da inscrição,  na seguinte ordem: a) Declarados estáveis nos termos da Constituição Federal de 1988; b) Celetistas; c) Ocupantes de função-atividade – categoria “F”
		8h00		Docentes Estáveis/Ocupantes de Função Atividade habilitados para: Educação Especial – Atendimento à liminar
		9h00		Docentes Estáveis/Ocupantes de Função Atividade habilitados para: Educação Especial – Libras
		10h00		Docentes Estáveis/Ocupantes de Função Atividade habilitados para: Educação Especial – Sala de Recurso e Itinerância
27/01	Fase 6 Diretoria de Ensino	14h00		Docentes Contratados habilitados, no respectivo campo de atuação, na seguinte ordem: a)       Atribuição da carga horária aos docentes contratados em 2014/2015/2016, categoria “O” com contrato vigente. Atribuição mínima de 19 aulas.
		14h00		Docentes habilitados com Contrato ativo 2014/2015/2016 para: Educação Especial - Liminar
		15h00		Docentes habilitados com Contrato ativo 2014/2015/2016 para: Educação Especial – Libras
		16h00		Docentes habilitados com Contrato ativo 2014/2015/2016 para: Educação Especial – Sala de Recurso e Itinerância Retirada das pastas do bate e volta com o saldo de aulas (inclusive os saldos zerados), às 17h.
Etapa II
Data	Local	Hora
30/01	Fase 1 Unidade Escolar	08h00		Todos os docentes não atendidos ou atendidos parcialmente, na seguinte ordem; a)       Efetivos; b)       Declarados estáveis pela Constituição Federal de 1988; c)       Celetistas; d)       Ocupantes de Função- Atividade; e)       Contratados – categoria “O”, já atendidos na Etapa I, com aulas atribuídas na respectiva unidade escolar. Entrega das pastas do bate e volta com o saldo de aulas (inclusive os saldos zerados), às 11h
	Fase 2 Diretoria de Ensino (EE Pedro Malozze)	13h00		Todos os docentes não atendidos totalmente nas unidades escolares, observada a seguinte ordem: a)       Efetivos; a)       Declarados estáveis pela Constituição Federal de 1988; b)       Celetistas; c)       Ocupantes de Função- Atividade; d)       Contratados – categoria “O”, já atendidos na Etapa I, com aulas atribuídas na respectiva unidade escolar; e)       Docentes habilitados com contrato vigente.
	Fase 2 Diretoria de Ensino (EE Pedro Malozze)	14h00		Docentes Qualificados com contrato vigente, na seguinte ordem: a)       Alunos de ultimo ano de curso de licenciatura plena; b)       Aos portadores de diploma de bacharel ou de tecnólogo de nível superior; c)       Alunos de curso de licenciatura plena, que já tenham cumprido, no mínimo 50% do curso; d)       Alunos do ultimo ano de curso devidamente reconhecido de bacharelado ou de tecnologia de nível superior.
31/01	Fase 2 Diretoria de Ensino	08h00		Atribuição para os projetos da pasta, esgotadas as aulas regulares de acordo com legislação específica: - CEEJA, CEL, PMEC, Sala de Leitura

OBSERVAÇÕES:

·                    Os docentes que manifestarem a intenção de serem cessados de seus afastamentos ou designações, bem como aqueles que serão cessados em 01-02-2017, deverão participar do processo inicial de atribuição, a fim de terem classes ou aulas atribuídas no processo inicial. (Artigo 2º da Portaria CGRH-1, de 10-1-2017);

·                    Os docentes que manifestarem a intenção de cessação deverão apresentar na Unidade Escolar e na Diretoria de Ensino, quando for o caso, declaração de próprio punho com a referida solicitação em caráter irrevogável. (Parágrafo único do artigo 2º da Portaria CGRH-1, de 10-1- 2017);

·                    O docente da categoria “O” inscrito como aluno de qualquer semestre não poderá ter aulas atribuídas, atuando somente como eventual;

·                    O docente da categoria “V” (eventual) não poderá ter aulas atribuídas, podendo atuar somente como eventual, desde que devidamente inscrito e classificado para o ano letivo de 2017;

·                    São considerados docentes QUALIFICADOS, em conformidade com o disposto nos §§ 6º e 7º do Artigo 8º da Resolução SE 72/2016:

1 - portadores de diploma de outra Licenciatura Plena que não a do vínculo;

2 - portadores de diploma de Licenciatura Curta;

3 - alunos de último ano de curso, devidamente reconhecido, de Licenciatura Plena na disciplina a ser atribuída;

4 - portadores de diploma de bacharel ou de tecnólogo de nível superior, desde que na área da disciplina a ser atribuída, identificada pelo histórico do curso;

5 - alunos de curso devidamente reconhecido de Licenciatura Plena, que já tenham cumprido, no mínimo, 50% do curso;

6 - alunos do último ano de curso devidamente reconhecido de Bacharelado ou de Tecnologia de nível superior, desde que da área da disciplina a ser atribuída, identificada pelo histórico do curso;

7 - alunos de curso devidamente reconhecido de Bacharelado/Tecnologia de nível superior, na área da disciplina, que tenham cursado pelo menos 50% do curso.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ATRIBUIÇÃO

Todos os docentes deverão comparecer ao local de atribuição, munidos dos seguintes documentos:

·         Documento oficial de Identidade com foto;

·         Diploma e Histórico Escolar de Licenciatura Plena (concluintes a menos de 02 anos, podem apresentar certificado de conclusão em substituição ao diploma);

·         Comprovante de registro no sistema CONFEF/CREF, para docentes de Educação Física;

·         Declaração de matrícula e frequência atualizado, para os alunos do curso de Licenciatura Plena e/ou Bacharelado, além de Histórico Escolar, expedidos a no máximo 60 dias;

·         Certificados válidos de curso de Especialização/Aperfeiçoamento/Atualização/Treinamento nas áreas de deficiências e LIBRAS, exclusivamente para docentes habilitados/qualificados para as aulas de APE – Salas de Recursos e Itinerância ou Professores Interlocutores de LIBRAS.

OBSERVAÇÃO: A atribuição em todas as etapas e fases estará condicionada à existência de saldo de classes/aulas.